MP Solicita Suspensão de Candidatura de Pablo Marçal e Investigação por Abuso de Poder Econômico em São Paulo
Candidato do PRTB pode enfrentar inelegibilidade por oito anos; Promotor eleitoral aponta irregularidades na pré-campanha e pede quebra de sigilo fiscal e bancário.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça a suspensão da candidatura de Pablo Marçal (PRTB), que concorre à prefeitura de São Paulo. A solicitação ocorre no âmbito de uma ação que investiga possível abuso de poder econômico durante a pré-campanha do candidato. Caso seja condenado, Marçal poderá ficar inelegível por até oito anos.
O promotor eleitoral Fabiano Augusto Petean argumentou que há indícios de que o ex-coach tenha realizado impulsionamento irregular de conteúdo nas redes sociais, prática vedada pela legislação eleitoral. O pedido inclui também a quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas de Marçal, a fim de apurar possíveis irregularidades financeiras.
“De acordo com o material e a documentação anexa, há evidências de que o estímulo nas redes sociais para replicar propaganda eleitoral foi financiado, com promessas de pagamento aos ‘cabos eleitorais’ e ‘simpatizantes’ para disseminar apoio à sua candidatura,” afirmou o promotor em pedido de liminar encaminhado à Justiça.
Investigação de Impulsionamento Indireto
Petean destacou ainda que Marçal teria tentado contornar a proibição do impulsionamento pago de forma indireta, incentivando apoiadores a promoverem o conteúdo eleitoral espontaneamente. “Ele estimula o pretenso cabo eleitoral ou eleitor para que, de vontade própria, façam suas próprias postagens ou propagandas,” explicou o promotor.
Em resposta, Marçal negou qualquer irregularidade, alegando que não houve financiamento ilícito em sua pré-campanha ou campanha oficial. “Isso é apenas uma tentativa desesperada dos partidos de esquerda, como MDB, PSB, PT e PSOL, de tentar frear quem realmente vai vencer as eleições,” afirmou o candidato em nota.
Decisão Judicial e Ação do MPE
Na última segunda-feira (18), o juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, acatou parcialmente o pedido do MPE, determinando a suspensão de publicações em um perfil favorável a Marçal. O perfil em questão promovia sorteios de R$ 200 para usuários que compartilhassem postagens em apoio ao candidato. Marçal ainda não se pronunciou sobre a decisão do juiz.
Segundo a representação protocolada pelo MPE no sábado, 17 de agosto, “o candidato tem desenvolvido uma estratégia de cooptação de colaboradores para disseminação de seus conteúdos nas redes sociais e serviços de streaming, o que, com os olhos voltados para as eleições, reveste-se de caráter ilícito e abusivo.”
Abuso de Poder Econômico e Consequências Eleitorais
O abuso de poder econômico é caracterizado pelo uso excessivo de recursos financeiros ou materiais durante a campanha, o que pode comprometer a legitimidade das eleições. Conforme explicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa prática desequilibra a disputa eleitoral ao beneficiar candidatos com maiores recursos, em detrimento dos demais.
Na ação proposta contra Marçal, o promotor Petean argumenta que há claros sinais de abuso de direito, uma vez que o candidato teria utilizado recursos não declarados para impulsionar sua campanha antes mesmo do início oficial do período eleitoral. “A pretexto de desenvolver sua pré-campanha, Marçal iniciou efetivamente sua campanha eleitoral, utilizando-se de recursos econômicos não declarados,” afirmou o promotor.
De acordo com a Lei Complementar 64/1990, em caso de condenação, Marçal e outros envolvidos podem ser declarados inelegíveis para as próximas eleições, além de sofrerem cassação do registro ou diploma, caso se confirmem as acusações de abuso de poder econômico.
O caso envolvendo Pablo Marçal traz à tona a importância do cumprimento das regras eleitorais para garantir a equidade no processo democrático. À medida que as investigações avançam, a Justiça Eleitoral terá a tarefa de avaliar as provas e tomar uma decisão que preserve a legitimidade das eleições em São Paulo.
